Como funciona o estorno no cartão de crédito?

O processo de estorno em compras parceladas é algo que muitos consumidores precisam entender para garantir seus direitos. Seja por decisão de mudança, erros de cobrança ou problemas com o produto, compreender como requerer o estorno é crucial. 

Neste artigo, daremos detalhes sobre como funciona o estorno do cartão de crédito, abordando prazos, elegibilidades e direitos do comprador.

O que é o estorno do cartão de crédito?

O estorno do cartão de crédito é nada mais do que um procedimento que possibilita ao consumidor recuperar o valor de uma compra parcelada. 

Funciona como um cancelamento simplificado da transação, devolvendo o montante ao consumidor, sendo creditado na mesma fatura ou na subsequente, restabelecendo parte do limite de crédito.

Como funciona o estorno do cartão de crédito?

A devolução do valor é feita em forma de crédito, sendo importante distinguir isso do seguro de cartão protegido. 

Ao solicitar o estorno de uma compra parcelada, normalmente você recebe o valor total do produto de volta. 

Quanto às parcelas restantes, pode optar pela antecipação, com a administradora do cartão descontando todas de uma vez, ou pelo pagamento posterior, mantendo o pagamento das parcelas conforme o acordo original.

Quando pedir o estorno do cartão de crédito?

Existem circunstâncias específicas para solicitar o estorno de uma compra. Veja o que fazer em cada uma delas:

1. Erro na cobrança de compra presencial: Se o valor cobrado for maior que o anunciado, o estabelecimento deve efetuar o estorno e realizar uma nova cobrança, mesmo que você só perceba o erro ao chegar em casa. Caso se recusem a reembolsar, é possível solicitar diretamente à administradora do cartão.

2. Desistência ou cancelamento de compra em loja física: É importante notar que o lojista não é obrigado a reembolsar se não houver irregularidades na cobrança ou defeito no produto. Não há regulamentação para arrependimento de compra presencial.

3. Cancelamento ou desistência de compra online: Há um prazo de arrependimento de até 7 dias após o recebimento. Basta entrar em contato com a empresa, que ficará responsável pela logística do retorno do produto e pelo reembolso. Em caso de defeito, o prazo de devolução é estendido: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para eletrônicos e eletrodomésticos.

4. Fatura incorreta em compra online: Se houver cobrança indevida ou valor superior ao da compra, contate a loja para uma nova fatura. Se a loja se recusar a estornar, informe à administradora do cartão de crédito.

5. Fraude: Se identificar uma cobrança não reconhecida na fatura, entre em contato imediatamente com a operadora do cartão e solicite o estorno. Geralmente, é necessário bloquear o cartão e pedir um novo. Em casos de fraude, como clonagem, a responsabilidade é da administradora.

Quanto tempo demora o estorno do cartão de crédito?

Em situações de fraude ou cobrança indevida, o estorno geralmente é aprovado com rapidez e pode ser processado em até 24 horas. Por outro lado, em casos de desistência e devolução, pode levar até 2 meses para o cliente receber o valor de volta. Por exemplo, se o estorno for solicitado em março, pode ser refletido na fatura apenas em abril ou maio.

Mesmo que a loja assegure o reembolso, é essencial confirmar com a operadora do cartão.

Como identificar o estorno na fatura?

Geralmente, é destacado de forma clara na fatura do cartão de crédito, podendo aparecer em verde ou com “Est.” antes do valor. Além disso, o crédito pode ser indicado com um símbolo de menos (-) pelas instituições financeiras, facilitando o reconhecimento.

Conclusão

Compreender o reembolso em compras parceladas é fundamental para proteger os direitos do consumidor. Conhecer o processo, os prazos e como identificar o reembolso na fatura pode facilitar a recuperação do dinheiro de forma eficiente. 

Lembre-se das variações nas políticas entre as administradoras de cartões e empresas, mas sempre amparado pelo Código de Defesa do Consumidor. Busque o reembolso quando for elegível, seus direitos devem ser respeitados.

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